Governo da Bahia lança programas para oferecer CNH gratuita a jovens e pessoas de baixa renda

O Governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira (21), a criação dos programas CNH da Gente e CNH nas Escolas, que garantirão isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.

A lei que institui os programas foi sancionada pelo vice-governador Geraldo Júnior, com a presença da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. A iniciativa visa ampliar o acesso à mobilidade e facilitar oportunidades de emprego para a população mais vulnerável.

No total, serão disponibilizadas 12 mil vagas em 2025. O CNH nas Escolas contará com 2 mil vagas exclusivas para estudantes da rede pública estadual, enquanto o CNH da Gente beneficiará 10 mil pessoas. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, residir na Bahia e estar inscrito no CadÚnico, entre outros critérios.

Rodrigo Pimentel ressaltou a importância do programa para a juventude: "O custo da CNH é elevado no Brasil, e os estados têm criado iniciativas para facilitar o acesso. A Bahia é o 14º estado a adotar essa medida, com um diferencial voltado aos alunos da rede pública. Das 12 mil vagas, 7 mil são destinadas a esses estudantes, permitindo que ingressem no mercado de trabalho já habilitados."

A secretária Rowenna Brito destacou o impacto da medida: "Essa iniciativa promove a autonomia dos jovens e fortalece o empoderamento estudantil. Agora, na Bahia, os alunos da rede estadual terão a oportunidade de obter a CNH ainda na escola."

O deputado Eduardo Salles, que acompanhou a tramitação do projeto desde 2020, enfatizou a relevância da ação: "Uma CNH pode custar até R$ 4.000,00. Para quem vive do Bolsa Família ou recebe um salário mínimo, esse valor pode ser inacessível. Conhecemos um modelo bem-sucedido no Amazonas, batalhamos para aprovar a proposta, e agora o projeto se torna realidade."

Executados pelo Detran-BA, os programas reforçam o compromisso do governo estadual com a inclusão social e a capacitação profissional da população de baixa renda.